• Victória Marchi

Câmara aprova projeto que autoriza pais a educarem filhos em casa





Via @bbcbrasil | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/05) o texto principal do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O projeto é um dos mais polêmicos da chamada "pauta ideológica" do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções.


O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é da base de apoio do governo, colocou o requerimento como primeiro item da pauta da quarta-feira. Com a aprovação, a tramitação do projeto terá seus procedimentos acelerados. Logo após a aprovação, Lira colocou o mérito do projeto em votação. Mesmo assim, ainda que ele venha a ser aprovado, o caminho para que a educação domiciliar vire lei e entre em vigor ainda é longo.


Caso o projeto seja aprovado, o texto seguirá para o Senado, onde também precisará ser votado. Se o Senado aprovar o projeto sem alterações em relação ao texto que saiu da Câmara, ele seguirá direto para a sanção presidencial. Caso haja alterações, o projeto voltará para a Câmara.


Esse processo pode demorar mais alguns meses ou até mesmo anos, a depender do ambiente político. Mesmo assim, a aprovação do regime de urgência pela Câmara mostra que há empenho da base de apoio do presidente para que o projeto avance.


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