• Victória Marchi

Antes de lançar seu produto no mercado, é importante realizar uma pesquisa de viabilidade de marca




No último mês, as noticias que vem tomando conta das redes sociais é de que as cantoras Maiara e Maraisa estão proibidas de usar a marca "As Patroas", projeto que fizeram, em conjunto, com Marília Mendonça.


A decisão foi proferida no processo movido por Daisy Soares em face da dupla sertaneja que se utilizou indevidamente da marca que foi criada por ela em 2013, quando iniciou o processo de registro da marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que a concedeu o uso exclusivo da marca artística para Daisy em 2017.


De acordo com o juiz, Argemiro de Azevedo Dutra, juiz substituto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador (BA), a dupla sertaneja está impedida de usar as marcas “A Patroa” ou “As Patroas” para qualquer finalidade, sob a pena de multa de R$ 100 mil por utilização.


Diante do registro concedido, o projeto ficou prejudicado pois “As Patroas”, no plural, e não “A Patroa”, no singular, como o de Daisy, infringe o artigo 124 da lei 9.279/96, que proíbe o registro de marcas reproduzidas, no todo ou em parte, de marca já registrada e que possa causar confusão ou associação com outra preexistente.


A notoriedade e prestígio nacional das cantoras não foram suficientes para garantir o uso da expressão. Isso acontece porque o INPI garante o uso de uma marca exclusivo da marca registrada ao seu titular.


Essa é a razão pela qual é imprescindível consultar uma equipe jurídica de confiança para que seja feita uma pesquisa de viabilidade de marca, bem como para que efetive o registro.


A marca é o bem mais valioso de uma empresa, pois é ela que dá personalidade ao negócio, define o posicionamento daquela empresa, distingue o produto ou serviço ofertado dos demais, bem como está inteiramente ligada ao lucro da empresa.


Por isso, uma marca deve ser registrada, para garantir o uso exclusivo da marca, bem como evitar a sua utilização por qualquer outra empresa ou pessoa.


Você tem alguma dúvida sobre marca? Comente abaixo :)

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