• Victória Marchi

É possível retirar o nome do pai da certidão de nascimento?




É possível, por inúmeros motivos, que o pai abandone seu filho. Infelizmente, essa prática é até comum. E quando isso acontece, apesar de não haver previsão expressa na legislação, os Tribunais tem adotado o entendimento de que tal pratica é possível em casos de abandono afetivo.


Isso porque o entendimento majoritário é que o pai não é só aquele que coloca o filho no mundo e que consta no registro. Mas sim, aquele que da amor, convívio, educação e sustento material.


Nesse sentido, o filho abandonado afetivamente poderá ajuizar uma ação buscando a exclusão do nome do pai dos seus documentos, por não considerá-lo como seu genitor.


Encaminhe suas dúvidas para nossa equipe especialista em direito de família.



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